A NOSSA POLÍTICA

A Fica Oficina Criativa, Unipessoal Lda (doravante designado “Fica”), com NIF 514096624, sede na Rua Rodrigues Faria 103, Edif. I Piso 1, Esp. 1.17A, 1300-501 Lisboa, legitima proprietária da marca registada Fica.

A Fica respeita o direito dos utilizadores à proteção dos seus dados pessoais. A Fica é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais e garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita, em conformidade com a legislação europeia e nacional.  

Este site foi concebido para que a recolha e utilização dos seus dados pessoais seja a estritamente necessária e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais recolhidos e tratados neste site pela Fica, não serão em caso algum, disponibilizados, partilhados ou vendidos a terceiros e apenas servem para fins estritamente ligados ao uso deste site, seus serviços, aquisição de produtos, inscrições em formações e processamento de pedidos de clientes. Os dados recolhidos serão sempre os estritamente necessários para processarmos o pedido do utilizador, tais como moradas de envio ou facturação, e serão tratados de forma confidencial, respeitando os seus direitos pessoais.

Os dados podem ser recolhidos em determinadas acções, nomeadamente:

– Nos formulários do site, como a subscrição da newsletter;
– Na inscrição de uma formação;
– Na aquisição de um produto.

Os dados serão recolhidos para responder às seguintes finalidades:

– Gerir encomendas e inscrições no site;
– Serviços de pagamento electrónico, através de cartões de débito e outros;
– Processamento de produtos adquiridos;
– Solucionar questões relativas a inscrições e encomendas;
– Processar devoluções ou reembolsos;
– Quando o utilizador subscrever a newsletter da Fica.

Os dados serão comunicados a terceiros, no entanto será apenas partilhada a informação estritamente necessária para o efeito, quando for necessário:

– Para o desenvolvimento dos serviços que nos requisita;
– Processar uma encomenda;
– Para efeitos de seguro de acidentes.

Certos dados poderão ser comunicados a autoridades públicas, nomeadamente para:

– Cumprir leis aplicáveis;
– Responder a inquéritos judiciais e governamentais;
– Estar em conformidade com processos legais;
– Proteger os direitos ou propriedade da Fica.

Todos os dados que recolhemos são da exclusiva propriedade da Fica, no entanto podemos utilizar softwares para registo ou facturação, mas que se encontram em conformidade com a legislação e nenhum detém qualquer propriedade dos dados ou direito de utilização dos mesmos.

Todos os dados fornecidos através dos e-mails que disponibilizamos no site, para consultas, pedidos de informação, pedidos de orçamento e envio de currículos, são enviados por iniciativa do utilizador ou cliente. Os mesmos entendem e autorizam que os seus dados sejam utilizados pela Fica para o desenvolvimento daquilo que nos requisitam. Esses dados serão apenas utilizados para responder ao pedido efectuado, serão guardados por tempo indeterminado ou eliminados imediatamente, caso não sejam pertinentes, e nunca serão utilizados para efeitos de marketing.

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Fica serão conservados durante o tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais os recolhemos, salvo se o contrário for legalmente exigível. 

Em qualquer momento o utilizador pode pedir o acesso, alteração, oposição ou eliminação dos seus dados, desde que se enquadrem dentro dos limites legais e regulamentares estabelecidos para o efeito. Para tal, deve informar a Fica desse facto, podendo para o efeito, utilizar o seguinte endereço electrónico: hello@fica-oc.pt

Também temo direito de apresentar a sua reclamação junto da autoridade de controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Sede: Rua de São Bento, 148, 3º andar, 1200-821 Lisboa

Telefone: +351 213928400

Fax: +351 213976832

E-mail: geral@cnpd.pt

COOKIES

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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O tratamento de dados pessoais pela Fica será realizado em conformidade com a legislação europeia e nacional em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.

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